Aviso legal

Esta é uma tradução de cortesia. Em caso de discrepância, prevalece a versão em espanhol.

Última atualização: 30 de setembro de 2026.

Dados do responsável

  • Titular: Sergio Pérez Alonso (nome comercial: Lupaseo)
  • NIF: 76999750M
  • Domicílio: C/ Estrada Porto, 23, Mougás, 36309 Oia (Pontevedra)
  • Escritório: Travesía de Vigo, 192, bajo, 36207 Vigo (Pontevedra)
  • Correio eletrónico: [email protected]
  • Telefone: +34 679 16 95 33
  • Atividade: criação de sites, posicionamento SEO, gestão de publicidade online e desenvolvimento de ferramentas digitais para empresas

Nesta página encontra os termos e condições legais que regulam a relação entre quem visita este site e eu, enquanto seu responsável. Recomendo que os leia antes de continuar a navegar.

Enquanto responsável por este site, comprometo-me a tratar a informação dos meus utilizadores e clientes com plenas garantias e a cumprir a legislação espanhola e europeia sobre dados pessoais e serviços digitais. Em concreto, este site cumpre:

  • O Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
  • A Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).
  • A Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI).

Condições gerais de utilização

Estas condições regulam a utilização, incluindo o mero acesso, das páginas de www.lupaseo.es e dos conteúdos e serviços nelas oferecidos. Qualquer pessoa que aceda ao site (doravante, «utilizador») aceita as condições em vigor em cada momento.

Dados pessoais que recolho e como o faço

Tem toda a informação na política de privacidade e, sobre cookies, na política de cookies.

Compromissos e obrigações dos utilizadores

O acesso a este site não implica o início de uma relação comercial com a Lupaseo. O utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus serviços e conteúdos sem contrariar a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública.

É proibido utilizar o site para fins ilícitos ou lesivos, ou de qualquer forma que possa causar prejuízo ou impedir o seu normal funcionamento. Relativamente aos conteúdos deste site, é proibida:

  • A sua reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem a minha autorização enquanto titular.
  • Qualquer violação dos meus direitos enquanto titular ou dos de terceiros.
  • A sua utilização para fins comerciais ou publicitários.

O utilizador compromete-se a não adotar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses ou os direitos da Lupaseo ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o site. Embora aplique as medidas de segurança adequadas, as medidas de segurança na internet não são infalíveis, pelo que não posso garantir a ausência de programas maliciosos que possam alterar os equipamentos, programas ou ficheiros do utilizador.

Medidas de segurança

Os dados pessoais que o utilizador me comunica são guardados em sistemas da minha titularidade ou de fornecedores que atuam por minha conta, com as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a sua confidencialidade, integridade e disponibilidade. A comunicação com este site é feita através de um canal seguro (HTTPS) e os dados circulam cifrados.

Resolução de litígios

Se tiver qualquer queixa ou reclamação, escreva-me primeiro para [email protected] e procuraremos uma solução. A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL) deixou de funcionar a 20 de julho de 2025. Se for consumidor, também pode recorrer aos serviços de consumo da sua comunidade autónoma ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios acreditada.

Propriedade intelectual e industrial

Nos termos dos artigos 8.º e 32.º, n.º 1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual espanhola, é proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste site para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização de Sergio Pérez Alonso.

O utilizador sabe e aceita que o site no seu conjunto, incluindo os textos, o design, o código, as fotografias, os gráficos e a estrutura, seleção e apresentação dos conteúdos, está protegido por direitos de propriedade intelectual e industrial. As capturas de ecrã de sites de clientes que aparecem nos projetos pertencem aos respetivos titulares e são apresentadas como referência do trabalho realizado.

Se considerar que algum conteúdo deste site viola os seus direitos de propriedade intelectual, escreva-me para [email protected] indicando:

  • Os seus dados enquanto titular dos direitos ou, se reclamar em nome de outra pessoa, a representação com que atua.
  • O conteúdo afetado e onde se encontra no site, a prova dos seus direitos e uma declaração em que se responsabiliza pela veracidade da informação.

Exclusão de garantias e responsabilidade

Não me responsabilizo pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar de:

  • A falta de disponibilidade, manutenção ou funcionamento do site ou dos seus serviços e conteúdos.
  • A existência de programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos.
  • A utilização ilícita, negligente, fraudulenta ou contrária a este aviso legal.
  • A falta de licitude, qualidade, fiabilidade ou disponibilidade dos serviços de terceiros para os quais o site remete.

Lei aplicável e jurisdição

As relações entre o titular deste site e os seus utilizadores regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos julgados e tribunais de Pontevedra, salvo se o utilizador for consumidor, caso em que será competente o tribunal do seu domicílio.

Contacto

Se tiver qualquer dúvida sobre estas condições ou algum comentário sobre o site, escreva-me para [email protected].